Fundo de Pensões

Perguntas Frequêntes

O que as pessoas precisam saber sobre os Fundos de Pensões.

O que é Fundo de Pensões?

O Fundo de Pensões é um património financeiro, constituído e gerido por uma Sociedade Gestora de fundos de pensões (Moçambique Previdente) para fazer face as responsabilidades assumidas através do plano de Pensões.

Que tipos de Fundos de Pensões a Moçambique Previdente oferece?

Segundo a natureza contractual:

Fundos de Pensões Fechados:São contratados por um associado ou, envolvem vários associados, para o benefício de membros vinculados à sociedade, isto é, a sua adesão depende da autorização do associado.
Fundos de Pensões Abertos:São promovidos pela entidade gestora, isto é, a sua adesão depende da aceitação das condições oferecidas pela entidade gestora.

Quanto aos benefícios existem: Planos de Benefícios Definidos:Neste plano, os benefícios a serem pagos na reforma são previamente definidos, sendo as contribuições para o seu financiamento calculadas por forma a cobrir o pagamento desses benefícios. Planos de Contribuição Definida: Neste plano o que se define previamente são as contribuições, sendo os benefícios resultado das contribuições entregues e dos rendimentos acumulados dos investimentos das contribuições. Planos Mistos: Neste plano estão conjugadas as características dos planos de benefício definido e de contribuição definida.

Como são pagos os benefícios dos Planos de Pensões?

De forma geral os benefícios são pagos através de uma pensão vitalícia (pensão que é paga enquanto o beneficiário for vivo) mas, se tal estiver previsto nos planos de pensões, podem ser adoptadas outras formas de pagamento.

O que é Plano de Pensão?: Plano de Pensões é um programa que define as condições e regras que permitem a uma dada pessoa ou ao seu agregado que se habilite ao recebimento de uma pensão por: reforma por velhice; reforma por invalidez; pré-reforma; reforma antecipada; sobrevivência.
Por que aderir aos Fundos de Pensões da Moçambique Previdente?: Os Fundos de Pensões oferecidos pela Moçambique Previdente, providenciam aos seus participantes uma reforma condigna, quer a razão da reforma seja o cumprimento integral do tempo de serviço, ou derivada de outros riscos que possam acometer ao participante de atingir a idade de reforma. Estes benefícios garantidos ao participante, proporcionam estabilidade e segurança ao membro durante a vida activa (laboral), propiciando maior produtividade, dado que há certeza de continuidade de uma vida tranquila na reforma, sem depender exclusivamente da Segurança Social.
Como aderir ao Fundo de Pensões Aberto?: Adesão individual ao Fundo de Pensões aberto faz-se através da compra de unidades de participação pelo contribuinte (subscrição). No momento da compra das primeiras unidades de participação, deve ser celebrado entre o membro e a Moçambique Previdente, um contrato de adesão individual ao fundo e a entrega de documentos necessários para adesão.